Mas afinal, para que serve um advogado especialista em seguro de vida?

Fazer um seguro de vida é uma forma de garantir a segurança e a tranquilidade de seus entes queridos diante de um imprevisto, como uma doença ou até mesmo a morte.

Em alguns casos, no entanto, podem surgir problemas de seguro, como o não pagamento do seguro de vida em caso de sinistro ou cancelamento do seguro de vida.
Para a defesa dos direitos do segurado e de seus beneficiários nesse tipo de situação, é importante contar com o apoio de um advogado do seguro de vida. 

Por que contratar um Advogado Especialista em Ação de Cobrança Contra Seguradora?

Em teoria, qualquer advogado pode resolver problemas de seguro de vida, mas, na prática, não. Tal como na medicina existe um especialista em cardiologia, ortopedia, neurologia, etc., também no direito existem diferentes ramos de especialização. Encontrará assim profissionais especializados em direito da família, direito civil, direito penal, etc.
Para tratar das questões relacionadas aos problemas com seguros de vida, destaca-se a advogada especialista em seguros. É uma área específica do direito, com nuances e peculiaridades diversas. Portanto, diante da problemática específica relacionada ao seguro de vida, é importante buscar um profissional com conhecimento na área. Engana-se quem pensa que entrar com uma ação contra uma seguradora é “fácil” ou que é uma “ação ganha”. Os processos judiciais contra as seguradoras são complexos, as discussões geralmente envolvem um grande número e não é incomum que os processos cheguem aos Tribunais Superiores. Portanto, ter o apoio de um advogado especializado em ações judiciais contra uma seguradora para cuidar do seu caso faz toda a diferença.

O que faz um advogado especialista em seguro de vida?

O advogado de seguros é um profissional que atua com foco em ações judiciais contra seguradoras.
Dentre os principais motivos invocados pelas seguradoras para justificar a recusa do seguro de vida, podemos destacar os seguintes:
seguro de vida cancelado por atraso de pagamento das parcelas (inadimplência)
seguro de vida negado por doença preexistente
seguro de vida negado por embriaguez
seguro de vida negado por suicídio
não cobertura do risco
sinistro no prazo de carência
Portanto, vamos falar sobre algumas das principais situações que levam as seguradoras a negar o pagamento de seguro de vida e como um advogado de seguros pode ajudar.

Seguro de Vida negado por inadimplência

A contraprestação recebida pela seguradora para garantir a indenização em caso de sinistro é denominada prêmio.
O prêmio, portanto, é o valor que o segurado paga para ter direito à cobertura. O não pagamento do prêmio (por padrão) pode resultar na recusa do pagamento do seguro.
Na maioria dos casos, o pagamento do prêmio é feito na conta-corrente do segurado, que fornece os dados bancários do desconto no momento da assinatura do contrato. Pode acontecer, porém, que por razões técnicas ou administrativas da instituição financeira, o débito relativo ao pagamento do prêmio não seja descontado e o segurado nem saiba disso.
Além disso, mesmo que o segurado receba um comprovante de pagamento ou um comprovante de pagamento, uma mensalidade pode ser perdida ou esquecida.
O segurado não é informado pela seguradora e não se dá conta da pendência do pagamento do prêmio. Resultado: Quando é necessário ativar o seguro para receber a indenização, a seguradora nega o pagamento do seguro alegando que o segurado estava inadimplente.
Embora a seguradora tenha todo o direito de receber o valor do prêmio do seguro contratado, é sua obrigação informar o segurado dos pendentes, justamente para haver oportunidade de regularização.
Em muitos casos o seguro é cancelado ou o pagamento por inadimplência negado, porém, na grande maioria dos casos, esse tipo de comportamento por parte da seguradora é considerado ilegal.
Assim, em caso de recusa do pagamento do seguro ou de cancelamento por presumível inadimplemento, o segurado ou seus beneficiários devem procurar o auxílio de um advogado da seguradora.

Seguro de Vida negado por doença preexistente

Considera-se doença preexistente aquela que o segurado já conhecia no momento da contratação. Se o segurado estava ciente de tal doença e deliberadamente reteve essa informação, a seguradora pode negar o pagamento do seguro de vida.Porém, caso o segurado não soubesse e não omitisse intencionalmente essa informação no momento da contratação, não se pode negar a indenização por doença preexistente. A interpretação que prevalece na Justiça é que cabe à seguradora solicitar os exames preventivos no momento da assinatura do contrato e, caso contrário, assumir o risco pelo pagamento da indenização. Assim, em caso de recusa do pagamento do seguro por doença preexistente, é recomendado ao beneficiário que procure a assistência de um advogado do seguro de vida.

Seguro de vida negado por embriaguez

Outra razão muito comum pela qual o seguro de vida se recusa a pagar é a embriaguez do segurado. O Tribunal reconhece que nos contratos de seguro automóvel é lícita a cláusula que prevê a exclusão do seguro dos acidentes de viação causados por embriaguez do segurado que conduzia o veículo embriagado, devido ao aumento excessivo do risco.
Por outro lado, o contrato de seguro de vida, cuja cobertura é naturalmente ampla, proíbe a exclusão da cobertura de acidentes que possam ser atribuídos a ações do segurado em doença mental, alcoolismo ou sob influência de substâncias tóxicas.
A embriaguez do segurado não isenta, portanto, a seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida, e em caso de recusa do seguro de vida, um advogado especializado no sinistro pode auxiliar no pagamento do sinistro Título de seguro de vida.
 

Seguro de vida negado por suicídio

Por muito tempo, o tribunal decidiu que a seguradora não seria obrigada a pagar a indenização do seguro de vida em caso de suicídio do segurado. No entanto, esse entendimento mudou mais recentemente, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso o suicídio ocorra após o término do contrato de dois anos, haverá o pagamento de indenização.
Estas e outras situações podem levar à recusa do pagamento do seguro de vida. Nesse caso, é altamente recomendável consultar um advogado do seguro de vida.
Como é o trabalho de um advogado especialista em seguro de vida?
Os exemplos anteriores são apenas algumas das situações em que se encontra diariamente um profissional da área do direito segurador.
Ao contratar um advogado de seguros, é importante certificar-se de que ele está familiarizado com esses tipos de processos.
Diante da recusa do pagamento da indenização do seguro de vida ou da rescisão indevida de uma apólice de seguro de vida, o advogado do seguro de vida poderá avaliar rapidamente o problema e tomar as medidas cabíveis para defender os direitos do segurado e de seus beneficiários.
Para reclamar contra uma seguradora, é importante recolher alguns documentos considerados indispensáveis, tais como a apólice de seguro de vida, o comprovativo do pagamento do prêmio, os documentos que acompanham o relatório de sinistro e a recusa de pagamento emitida pela seguradora. De posse da documentação, o beneficiário deve procurar, o mais rapidamente possível, o auxílio de um advogado especialista em seguros de vida, visto que o prazo para requerer o pagamento da indenização é muito curto.
O advogado poderá então analisar melhor o caso, bem como os motivos da negação e avaliar a viabilidade de um processo judicial contra a seguradora.
Na maioria dos casos, o Tribunal julga favoravelmente a ação contra uma seguradora que não paga o sinistro e determina. que o beneficiário receberá uma indenização. No escritório Maurício Souza Advogados você conta um Escritório de Advocacia com advogado especializado em seguros, com sede em Campinas (SP) e com atuação em todo o Brasil. Se você tiver algum problema com seu seguro de vida, preencha o formulário abaixo e fale com um advogado experiente de nossa equipe.