Nosso escritório conta com advogado trabalhista do trabalhador, especializado em prestar diversos tipos de assessoria. Portanto, prestamos consultoria ao trabalhador sobre o seu contrato de emprego e sua relação com o empregador. Mas isso é possível mesmo nos casos onde o empregado ainda está trabalhando na empresa.

Assim o trabalhador pode verificar se a legislação está sendo cumprida adequadamente pela empresa.. Porém, quando o empregado ainda está trabalhando na organização, ele pode se orientar a como, de acordo com a lei, resguardar os seus direitos.

O advogado trabalhista do trabalhador também pode analisar toda a documentação e histórico do profissional. Afinal, ele verifica os direitos reivindicados na Justiça do Trabalho. Mas também é possível verificar se vale a pena ingressar com uma ação na Justiça.

Esse procedimento é importante, pois vários direitos são desconhecidos pelo trabalhador. Portanto, é comum que uma pessoa trabalhe por vários anos na mesma empresa e não saiba que seus direitos estão sendo desrespeitados. Há casos onde os valores devidos pela empresa são elevados. Mas sem o auxílio do advogado trabalhista do trabalhador o colaborador jamais se atente para alguma irregularidade.

Por outro lado, existem casos onde o risco processual é muito alto e o retorno financeiro é muito baixo. Portanto, não ser interessante partir para um processo judicial. Mas para isso você precisa conversar com o seu advogado trabalhista do trabalhador de confiança.

O empregado corre o risco de perder o processo e ter que pagar o advogado da empresa?

Na verdade, houve muito “terrorismo” da mídia sobre esse tema. Afinal, a Reforma Trabalhista em 2017 alterou diversas regras das ações trabalhista. Uma delas é que quem perde o processo tem que fazer o pagamento de honorários para o advogado da outra parte. Mas em poucos casos isso acontece de fato. Além disso, o seu advogado trabalhista do trabalhador avalia a situação.

Nos casos de trabalhadores desempregados e dos que recebem salário de menos de R$ 2.440,42 (valor válido para o ano de 2020) a Justiça do Trabalho concede isenção de custas e honorários. Os honorários não são pagos quando o processo é perdido.

Entretanto, por outro lado, para quem recebe acima de R$ 2.440,42 de salário e perder totalmente a ação, há sim, o risco de ter que pagar honorários para o advogado da empresa. Há direitos solicitados pelo trabalhador, mesmo sem reconhecimento. Porém, outros são. Portanto, eles podem representar retornos financeiros suficientes a pagar todos os eventuais custos do processo.

Além disso, nos casos em que é feito acordo não há necessidade de pagar os honorários da parte contrária. Mas para isso, converse com o seu advogado trabalhista do trabalhador. Certamente ele vai lhe orientar do risco, mesmo porque não convém ao advogado trabalhista ingressar com ações que ele sabe que não vai ganhar.

Um advogado trabalhista do trabalhador pode te ajudar a receber um benefício melhor do INSS?

Sim. Reconhecidos os direitos do trabalhador na Justiça do Trabalho, são acarretados para a empresa a obrigação de fazer os pagamentos. Somente sobre os valores pela qual foi condenada a pagar (são os chamados reflexos). Portanto, o INSS recebe mais contribuições. Mas essas contribuições vão para a conta do empregado que, ao receber o INSS, terá que considerá-las para fins de cálculo do salário de benefício.

Por exemplo, se o trabalhador recebeu horas extras na Justiça, haverá reflexos na contribuição do INSS sobre essas horas extras. Portanto, os valores vão para o cálculo da sua aposentadoria que, consequentemente, terá maior valor.

Em resumo:

Quando há dúvidas sobre seus direitos na empresa, converse com um advogado trabalhista do trabalhador.

Aliás, sempre que sair de uma empresa, consulte um advogado trabalhista do trabalhador para analisar o pagamento dos seus direitos. Afinal, caso houver algo de errado, você saberá quais os riscos e vantagens de pedir seus direitos na Justiça.

Como visto, com o reconhecimento dos seus direitos, você pode até mesmo melhorar o valor de sua futura aposentadoria, o que por si só já seria bastante importante.