A aposentadoria especial é um
benefício fornecido aos segurados do INSS que exercem suas atividades correndo
riscos de ter sua saúde afetada pelos agentes pelos quais são expostos.
Vale a pena informar que os professores também possuem uma aposentadoria que recebe o nome de especial. Então não devemos confundir as duas aposentadorias. Mais adiante iremos falar sobre a aposentadoria especial dos professores mais detalhadamente para evitar confusão entre as duas modalidades.
Iremos abordar os seguintes temas a seguir:
Como era antes da reforma
Como ficou após a reforma
EPI – Equipamento de Proteção Especial
Aposentadoria especial de professores
Como era aposentadoria especial antes da reforma
A aposentadoria especial não tinha o fator previdenciário e nem exigia uma idade mínima do segurado. O requisito para obter o benefício era baseado no tempo de contribuição do segurado, sendo que o agente nocivo presente no caso também tinha grande importância neste cálculo.
Os requisitos necessários para a aposentadoria especial antes da reforma previdenciária de 2019 eram:
15 anos de contribuição;
20 anos de contribuição;
25 anos de contribuição.
Como ficou após a reforma
A reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças muito importantes na aposentadoria especial.
Cada tempo de contribuição irá exigir uma idade mínima do segurado, sendo necessários:
15 anos de contribuição devem ser agregados a 55 anos de idade;
20 anos de contribuição devem ser agregados a 58 anos de idade;
25 anos de contribuição devem ser agregados a 60 anos de idade.
É interessante informar que a aposentadoria especial não tem diferença entre homens e mulheres na questão da idade dos segurados. Além da idade dos segurados e do tempo de contribuição, é possível observamos que existem 3 níveis de risco, sendo eles:
Baixo
Médio
Alto
No nível baixo os segurados possuem contato direto com o agente nocivo, podendo ser agentes biológicos, físicos ou químicos. Entre os profissionais que estão dentro deste nível, temos os médicos e bombeiros. No nível médio estão presentes apenas os segurados que trabalham com o amianto. Um exemplo de segurados que podem estar em contato com o amianto são aqueles que trabalham em minas não subterrâneas.
No nível alto estão presentes os trabalhadores das minas subterrâneas. Quanto maior o nível de risco, mais cedo o segurado irá se aposentar e menos tempo de contribuição será necessário. Sendo assim, temos os seguintes requisitos para obter o benefício da aposentadoria especial:
Nível de risco alto, necessário 15 anos de contribuição e 55 anos de idade;
Nível de risco médio, necessário 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
Nível de risco baixo, necessário 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.