Para que serve o INSS?
Saiba para que serve o INSS? O INSS é um grande responsável pela assistência de trabalhadores no Brasil. Como já te contamos, é ele quem efetua o pagamento de diversos benefícios, como as aposentadorias (por idade, invalidez, tempo de contribuição), os auxílios (reclusão, doença, acidente) e os salários (maternidade, família etc.). O seu papel se […]
O que é o INSS?
Mas afinal, o que é INSS? Muitas pessoas querem saber o que é INSS, especialmente quando a aposentadoria está próxima de chegar. Mas além da aposentadoria, o INSS tem vários benefícios que são aproveitados ao longo de sua trajetória profissional e não necessariamente só no final dela. INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do […]
TRF1 – Mantida decisão que retirou limite de idade em processo seletivo de concurso do Exército
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu o pedido dos apelados para afastar o limite de idade fixado no edital do processo seletivo do Concurso para Curso de sargento das armas […]
Julgamento no STF sobre índice de correção de dívida trabalhista volta dia 26
O Supremo Tribunal Federal começou a discussão nesta quarta-feira (12/8) sobre qual índice deve ser aplicado para a correção de dívidas trabalhistas: Taxa Referencial (TR) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O julgamento foi suspenso após sustentações orais e as manifestações de amicus curiae e será retomará no próximo dia 26 com voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Em […]
Confira todas as opções para sacar o seu FGTS na pandemia
Confira todas as opções para sacar o seu FGTS na pandemia Trabalhador com saldo na conta pode resgatar parte ou até todo o valor sem sair de casa SÃO PAULO A medida provisória que autoriza o saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) perdeu a validade antes de […]
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até um ano após o término do contrato. Assim, é inviável a pretensão de acionar o seguro por vícios de construção anos após o fim do financiamento.
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujos efeitos devem se prolongar além da quitação do financiamento. Para os ministros, o seguro deve cobrir o sinistro concomitante à vigência do contrato, ainda que o defeito de […]
O que faz um advogado trabalhista?
Um advogado trabalhista atua em processos e disputas entre empresas e empregados. Ele tanto pode representar os interesses da empresa quanto do trabalhador. Em questões como erro em rescisões, cálculo de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou desvio de função, é bastante comum empresários e trabalhadores contratarem advogados especializados nestes temas. Primeiramente […]
Quer turbinar a aposentadoria? Veja 13 revisões que podem elevar valor
Quer turbinar a aposentadoria? Veja 13 revisões que podem elevar valor.
INSS: Posso revisar o valor da minha aposentadoria?
Muitas são as dúvidas e crenças quanto a revisão do valor de uma aposentadoria, nesse artigo vou mostrar que é possível a revisão da sua aposentaria e que muitas pessoas possuem o direito e não sabem, descubra!