Aposentadoria rural, tudo o que você precisa saber
No Brasil, parte da população vive ou trabalha no campo. Segundo a CONTAG, há no país 25 milhões de trabalhadores rurais. Dessa forma, levando em consideração as condições em que trabalham e vivem, criou-se a aposentadoria rural, uma modalidade especial de aposentadoria. Os trabalhadores rurais e urbanos possuem aposentadorias diferentes, pois as condições de trabalho […]
Aposentadoria por tempo de contribuição
No dia 12 de novembro de 2019 entrava em vigor as novas regras da aposentadoria. A reforma foi grande mudança para aqueles que desejam solicitar sua aposentadoria por tempo de contribuição.
As principais mudanças aprovadas pela câmara e senado são a respeito da idade mínima e tempo de contribuição. A modificação que gerou a maior desaprovação popular foi, com certeza, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição como a conhecíamos.
O que mudou, porém, no texto da lei? Como era e como será a aposentadoria por tempo de contribuição em 2020? Para responder essas questões, nossa equipe montou um material completo com tudo que é preciso saber sobre a nova aposentadoria. Não deixe de lê-lo até o fim.
Tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade posso aposentar
Uma pergunta muito comum entre segurados do INSS é a seguinte: Sou Mulher e tenho 30 anos de contribuição e 55 anos de idade posso aposentar?
Pensando nisso, preparamos esse artigo para aqueles mulheres que querem saber se podem se aposentar com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade.
AÇÃO APEOESP QUINQUÊNIO
Recálculo do quinquênio para professores PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO TÊM DIREITO AO RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO DESDE AGOSTO DE 2000. Este texto foi elaborado pela Equipe do nosso Escritório de Advocacia em Campinas, a fim de auxiliar nossos clientes sobre o recalculo do quinquênio para professores. AÇÃO DA APEOESP PARA RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO A APEOESP […]
Advogado trabalhista do trabalhador: na defesa dos direitos do profissional
Nosso escritório presta consultoria ao trabalhador sobre o seu contrato de emprego e sua relação com o empregador, isso é possível mesmo nos casos em que o empregado ainda está trabalhando na empresa.
Congelamento de quinquênios e sexta parte
Congelamento de quinquênios e sexta parte dos servidores públicos Sindsep vai lutar contra essa medida absurda de congelamento de quinquênios e sexta parte dos servidores, contudo, publicada no Diário Oficial da Cidade. A edição do dia 11 de junho do Diário Oficial da Cidade, traz em sua página 25 o congelamento do pagamento dos quinquênios e […]
O que é Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado, Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (art. 134,caput).
Defensoria pública: Saiba como conseguir advogado grátis
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, sua responsabilidade é a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
O que faz uma advogada?
Mas afinal, o que faz uma advogada? Uma advogada trabalhista atua em processos e disputas entre empresas e empregados. Ela tanto pode representar os interesses da empresa quanto do trabalhador. Afinal, possui expertise para defender ambas as partes. Em questões como erro em rescisões, cálculo de horas extras ou férias, não pagamento de comissões ou […]
Para que serve o INSS?
Mas afinal, para que serve o INSS? Você sabe para o que serve o INSS? Ele é o grande responsável pela assistência de trabalhadores no Brasil, mas nem todos sabem como obter o seu direito. Como já te contamos para o que serve o INSS, sua responsabilidade é efetuar o pagamento de diversos benefícios. Portanto, […]