AVISO PRÉVIO
Aviso Prévio, tem relação com o direito de ser informado antecipadamente sobre o rompimento de uma relação de emprego para que nenhuma das partes sofra prejuízo.
Adicional de insalubridade a cobradora de ônibus exposta a calor excessivo
adicional de insalubridade a cobradora de ônibus exposta a calor excessivo
Governo altera normas de segurança do trabalho
Governo altera normas de segurança do trabalho
Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA
Obrigatoriedade de todo e qualquer empregador ter o PCMSO e o PPRA
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
GOVERNO LIBERA SAQUE DE FGTS ATIVO E INATIVO
Haverá duas modalidades de saques.
Trabalhador poderá retirar até R$ 500 a partir de setembro; governo liberou ainda saques anuais do fundo de garantia.
O governo anunciou a liberação dos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo PIS-Pasep. Os saques do FGTS obedecerão a um calendário, como ocorreu na liberação das contas inativas em 2017, e terão duas modalidades: uma que libera até R$ 500 e outra que permitirá o saque anual de acordo com o aniversário do trabalhador, chamado pelo governo de saque-aniversário.
Desconto do DSR – Como Calcular Faltas na Folha de Pagamento
Primeiramente, é importante saber o que é o DSR, quem tem direito e qual é a sua relação com as faltas do colaborador, e claro, aquela ajudinha do passo a passo de como calcular o desconto do DSR na folha de pagamento.
Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria por invalidez cancelada após 14 anos de afastamento
Neste caso, o juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a uma bancária do Itaú Unibanco que teve a aposentadoria por invalidez revertida pelo INSS após permanecer 14 anos afastada do serviço.
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
De fato, que o trabalhador conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos, exigida pela Reforma Trabalhista. Com efeito, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vendedor externo o direito aos benefícios da justiça gratuita e à isenção do recolhimento das custas na reclamação trabalhista que move contra a Supersingle Comércio de Pneus […]
Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer a responsabilidade objetiva de uma incorporadora em um acidente do trabalho. No caso, portanto, um carpinteiro perdeu seu polegar direito por não estar usando um dispositivo conhecido como empurrador ao […]