Mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas do menor aprendiz?

A carreira de jovem aprendiz é a oportunidade que o Governo em parcerias com as empresas abriu para integrar o jovem ao mercado de trabalho.

É através desse programa incrível que jovens do mundo todo estão conquistando a primeira experiência profissional e assim ingressando no mercado de trabalho mais cedo.

Sabemos o quanto é difícil obter a primeira experiência, com o mercado cada vez mais exigente, essa pode ser a porta de entrada para um futuro cheio de prosperidade no mercado de trabalho.

O legal do programa de aprendizado é que além da oportunidade do primeiro emprego, o jovem ainda recebe um curso de qualificação com o intuito de prepará-lo para mercado.

Há cerca de 20 anos, foi promulgada a Lei nº 10.097 / 2000 conhecida popularmente como a “Lei da Aprendizagem” para regulamentar o trabalho de jovens de 14 a 18 anos.

O documento afirma e define que empresas de médio e grande porte destine de 5% a 15% do seu quadro de funcionários com oportunidades de vagas, destinado a Lei de Aprendizado.

A contratação do Aprendiz é feita de maneira especial, existe um contrato de trabalho segurado por lei, onde o jovem assim como qualquer outro funcionário em regime de CLT, possui direitos e deveres.

Conheça os direitos previsto na Lei para o Jovem Aprendiz:

1. Carteira assinada, mesmo sendo um programa de aprendizado, o jovem tem seus direitos previdenciários, ele passa a contribuir de maneira proporcional;
2. Salário de acordo com as horas trabalhadas, de acordo com a legislação de 2020 o que equivale a remuneração do jovem aprendiz em um mínimo hora de 4,75 reais, porém algumas empresas dependendo da vaga oferecem remuneração maiores e também benefícios, o jovem aprendiz pode receber todos os benefícios que a empresa quiser oferecer, tais como plano de saúde, odontológico e participação dos lucros da empresa, porém quem define esses benefícios é a EMPRESA;
3. Jornada de trabalho reduzida equivalente a 6 horas de trabalho diário, ou no máximo 8 horas, levando em consideração duas horas de aulas teóricas, que é parte do programa de aprendizado do Jovem Aprendiz;
4. Garantidos por lei é o período de Férias do Aprendiz, o mesmo só pode ser concedido no período de férias escolares;
5. O aprendiz tem direito de receber o décimo terceiro salário como gratificação, que é paga anualmente a todo o trabalhador que atua em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas);
6. Ao final da rescisão de trabalho o aprendiz tem direito a FGTS, pois ele faz a contribuição proporcional;
7. O aprendiz tem direito também ao Vale Transporte, que deve ser concedido o valor de ida e volta ao local de trabalho.

Todos os direitos e benefícios ditos acima são segurados pela a Lei de Aprendizado.

Mais o aprendiz também deve cumprir seus deveres para que o contrato de trabalho seja concluído entre ambas partes com sucesso, caso contrário a empresa pode desliga-lo o mesmo por insatisfação.

Por isso, vamos descrever para que você conheça os deveres do aprendiz a seguir.

Jovem aprendiz quais seus deveres?

• Para participar do programa de aprendizado, o jovem precisa e deve estar matriculado em uma unidade de ensino, normalmente os aprendizagem já estão cursando o ensino médio, pois o programa de aprendizado visa muito o estudo, o emprego não deve atrapalhar a vida acadêmica, pelo ao contrário o mesmo deve agregar valor a vida do jovem. Proporcionando a experiência profissional e conhecimento necessário para que o mesmo ingresse no mercado de trabalho, por isso vai ser preciso comprovar matricular em uma instituição de ensino e ter um bom desempenho;

• Sua frequência escolar deve estar em dia;

• Comparecer ao curso e empresa, pois trata-se de um programa de aprendizado, sua frequência deve ser 100% nos dois, dessa forma você vai obter conhecimento teórico e prático;
• Executar e cumprir todas as atividades delegadas dentro da unidade de negócio, realize o seu trabalho com proatividade e responsabilidade;

• Jamais falte ou chegue atraso, pois lembre-se que apesar de ser um contrato de aprendizado, essa oportunidade e porta de entrada para o seu futuro, você estar sendo a todo tempo observado e dependendo do seu desempenho, você pode conseguir uma oportunidade efetiva.

O programa de aprendizado é um dos pontapés iniciais para que o jovem ingresse em um bom trabalho assim que acabar a formação de ensino básico, como as empresas que oferecem essas oportunidades são de médio e grande porte, ele já inicia a carreira profissional com uma excelente experiência no currículo.

O que facilita muito caso ele precise de uma segunda oportunidade no mercado de trabalho, visto que as oportunidades que aparecem solicitam experiência profissional.

Com o mercado cada vez mais exigente é extremamente importante que os nossos jovens ser preparem, estude bastante, faça bons cursos, obtenha conhecimento e aproveitem o programa de aprendizado para aprender tudo que podem antes de ingressar de maneira definitiva no mercado de trabalho.

Como você vai estar a todo tempo sendo supervisionado, seja curioso, pergunte, aprenda, tenha sede de conhecimento, a oportunidade de aprendizado vai te ajudar a ser tornar um bom profissional, é lembre-se sempre quem não é visto, não é lembrado.

Aproveite mostre o seu trabalho, o seu potencial, a sua vontade de aprender e ficar na empresa, que com certeza ao final do contrato ela te dará uma oportunidade tendo vaga para que você faça parte do efetivo oficial de trabalho.